A contratação de uma obra, seja para construção ou reforma, pode ser feita de várias formas. Umas delas é o contrato por empreitada. Mas, você sabe como funciona isso?

Nesse tipo de contratação a empresa de engenharia fica responsável pela entrega da obra solicitada, dentro de um escopo e um valor pré-estabelecido. Seja ela uma construção total, parcial ou em determinados locais ou serviços dentro de um projeto.

Esse tipo de contrato evita aborrecimentos como:

• pagamentos por diárias,
• gastos excessivos com materiais faltantes,
• outros contratempos que podem estourar o orçamento.

Atribuições desse tipo de contratação

No contrato deve estar previsto o escopo do projeto aprovado da obra.  Também deve constar se a empresa de engenharia (empreiteira) irá fornecer o material necessário ou se a aquisição será de responsabilidade do contratante.

Caso seja de interesse que a empresa forneça os materiais, toda a relação dos insumos deverá constar no contrato.

Por outro lado, caso o contratante se responsabilize pela aquisição dos materiais, deverá atender às exigências de qualidade estabelecidas pela empresa de engenharia, que, por sua vez, deverá relacionar as especificações e quantidade.

Esse tipo de entendimento evita possíveis falhas de execução que podem vir a ser vinculadas à qualidade e ao tipo dos materiais fornecidos.

Alterações no contrato

Durante a obra sempre podem acontecer mudanças de planos. No entanto, toda alteração deverá ser relacionada e incluída no contrato, tais como os exemplos abaixo:

• expandir ou, até mesmo, reduzir o escopo da obra,
• alterar o acabamento, ou
• mudar parte do projeto arquitetônico original.

Caso o empreiteiro seja o responsável pelo material, deverá ser computada a quantidade e o valor equivalente ao acréscimo feito.

Da mesma forma, caso a modificação preveja uma redução, também deverá ser deduzido o valor referente ao material economizado.

Vale a pena fazer contrato por empreitada?

O contrato por empreitada é uma opção segura de se fazer uma obra. Nele o contratante tem registrado tudo que será executado, bem como materiais e possíveis mudanças.

Tudo isso garante ao contratante o direito de poder exigir, caso necessário, o cumprimento do contrato por vias judiciais. Da mesma forma que também resguarda a empresa em relação ao serviço executado.

Com um bom projeto e um bom contrato de execução, os riscos de falhas, transtornos, contratempos e prejuízos caem drasticamente.

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